Condições Gerais de Venda

1. Introdução

O presente documento estabelece as condições que determinam o uso desta página web (www.360surfshop.pt) e a compra de produtos no mesmo. Solicitamos-lhe que leia atentamente as condições, as nossas políticas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizar esta página web. Ao utilizar esta página web ou ao fazer uma encomenda através da mesma, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade. Portanto, se não concordar com todas as condições e com as políticas de privacidade, não deve utilizar este site. Estas condições podem ser alteradas, é da sua responsabilidade efetuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato são as que serão aplicáveis.Caso tenha dúvidas relativamente às condições ou políticas de privacidade, pode contactar-nos através do nosso formulário de contacto.

2. Os nossos dados

Esta página web é executada sob a designação 360 Surf Shop Vila do Conde pela Master Concrete, Equipamentos para Betão Lda, com sede na Rua Bouça dos Estilhadouros, nº 271, Zona Industrial Alto de Vilar, 4445-044 Alfena, registada na Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial de Rio Maior,sob o número 506 800 962, que é também o número de identificação de pessoa colectiva, com o capital social de € 40 000 (quarenta mil euros).

3. Os seus dados e as suas visitas a esta página web

A informação ou os dados facultados pelo cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página Web, o cliente está a consentir o tratamento da dita informação e dados e declara que toda a informação ou dados que nos facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.

4. Utilização da nossa página web

Ao utilizar a nossa página Web e/ou ao fazer encomendas através da mesma, o cliente compromete-se a:

4.1.Utilizar esta página Web apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.

4.2.Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Se, racionalmente, pudermos considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, teremos autorização para anulá-la e informar as autoridades competentes.

4.3.Facultar-nos o seu endereço eletrónico, endereço postal e/ou outros dados de contacto, de forma verdadeira e exata. Consente, igualmente, na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente (se for necessário consultar a nossa Politicade Privacidade). Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda. Ao fazer uma encomenda através desta página Web, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.

5. Disponibilidade do serviço

Os artigos apresentados nesta página web estão disponíveis para entregas em Portugal, Espanha e vário outros países Europeus.

6. Celebração do Contrato

Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online e clicar em «Autorizar Pagamento», sendo que antes deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda connosco (o “Contrato”). Receberá posteriormente, um e-mail a acusar a receção da sua encomenda (a «Confirmação de Encomenda»). Receberá também um e-mail, no qual confirmaremos que o pedido foi enviado (a “Confirmação de Entrega”).

7. Disponibilidade dos produtos

Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, nós informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade, e reembolsaremos qualquer quantia por si eventualmente paga no prazo de 30 dias.

8. Entregas

Em prejuízo do estabelecido na Cláusula 7 anterior, relativa à disponibilidade dos produtos, e a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda relativa aos produtos mencionados em cada Confirmação de Entrega anterior à data indicada na Confirmação de Entrega em questão ou, se não tiver sido especificada nenhuma data de entrega, no prazo de 30 dias a contar da data de Confirmação do Pedido. Não obstante, podem ocorrer atrasos por qualquer um dos seguintes motivos:

• personalização dos produtos;
• artigos especializados;
• circunstâncias não previstas; ou
• problemas na zona de entrega.

Relativamente ao Gift Card virtual, entregamos na data indicada por si no ato da realização do pedido. Se formos incapazes de cumprir com a data de entrega por motivos não decorrentes da nossa responsabilidade, informá-lo-emos dessa circunstância dando-lhe a opção de continuar com a sua compra, estabelecer uma nova data de entrega, ou cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável. Em qualquer dos casos, não efetuamos entregas aos sábados nem aos domingos. De acordo com estas condições, a “entrega” deve ter sido realizada ou o pedido “entregue” quando o cliente ou um terceiro indicado por si estiver fisicamente na posse dos produtos, o que se evidenciará pela assinatura do recibo do pedido no endereço de entrega indicado. Considerar-se-á entregue o Gift Card tal como previsto nos seus Termos de Utilização e, em qualquer caso, no momento do envio deste para o endereço de e-mail indicado por si.

9. Impossibilidade de Entrega da nossa parte

Caso nos seja impossível entregar a sua encomenda deixaremos uma nota a indicar onde se encontra a sua encomenda e o que fazer para que a entreguemos novamente.

9.1 Impossibilidade de Entrega por parte do cliente

Caso o estafeta tente fazer a entrega da encomenda e o destinatário esteja ausente, haverá uma segunda tentativa de entrega sem custos associados, na data que for conveniente à transportadora. Se ainda assim o destinatário não se encontrar no local de entrega, uma terceira tentativa será cobrada no mesmo valor dos portes cobrados por nós no site (6€).

10. Entrega em loja

Se o cliente escolheu a opção de entrega em loja, poderá receber uma notificação do nosso serviço a informar que está disponível para os artigos do seu pedido. O referido serviço está dependente da disponibilidade do stock e de outros fatores, não podendo, por essa razão, ser escolhido pelo cliente quando faz o seu pedido. Se receber a notificação de que está disponível, o seu pedido estará disponível para recolha na loja. Uma vez que o seu pedido foi preparado, entraremos em contacto com o cliente para avisar que pode ir levantar o pedido. O pedido pode ser levantado pessoalmente (mediante a apresentação do número do pedido e um documento comprovativo da sua identidade) ou pode nomear outra pessoa para recolher o seu pedido. Nesse caso, a pessoa nomeada terá que apresentar o número do pedido e um documento comprovativo da sua identidade.

11. Transferência dos riscos e da propriedade dos produtos

Os riscos dos produtos estarão a cargo do cliente a partir do momento da sua entrega. O cliente adquirirá a propriedade dos produtos quando recebermos o pagamento total dos montantes devidos relativamente aos mesmos, incluindo os portes de envio, ou no momento da entrega (de acordo com a definição contida na Cláusula 8anterior), se esta data for posterior.

12. Preço e Pagamento

O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na nossa página Web, salvo em caso de erro evidente. Apesar de tentarmos garantir que todos os preços que figuram na página estejam corretos, podem ocorrer erros. Se detetarmos um erro no preço de algum dos produtos que o cliente encomendou, informá-lo-emos com a maior brevidade possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de anulá-la. Se não conseguirmos entrar em contacto com o cliente, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante pago. Não estaremos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto ao preço inferior incorreto (ainda que tenhamos enviado a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto. Os preços desta página Web incluem IVA mas não incluem os portes de envio, que serão acrescentados ao montante total em dívida. Os preços podem ser alterados em qualquer momento, mas (exceto nos termos estabelecidos anteriormente) as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenhamos enviado uma Confirmação de Encomenda. Uma vez realizadas as suas compras, todos os artigos que deseja comprar foram adicionados ao seu carrinho e os passos seguintes serão a conclusão da encomenda e o pagamento. Para tal, deverá seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando a informação solicitada em cada passo. Além disso, durante o processo de compra, antes do pagamento, o cliente pode alterar os dados do seu pedido. Se for um utilizador já registado, estará disponível na área “Minha Conta” um registo de todos os pedidos realizados pelo utilizador. Poderá efetuar o pagamento por transferência bancária, multibanco, mbway ou paypal. Poderá, igualmente, pagar a totalidade ou uma parte do preço das suas compras com um Gift Card.

14. Imposto sobre o valor acrescentado

Todas as compras efetuadas através desta página Web estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor.

15. Política de Trocas e Devoluções

O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos no seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manuais) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não serão aceites. Só serão aceites produtos que ainda não tenham sido alterados.

O prazo para as trocas e devoluções é de 14 dias a contar da data do recebimento da encomenda (possível de confirmação através da aceitação pelo cliente da encomenda enviada pela transportadora). O valor dos portes (da compra) não será devolvido e o valor dos portes (da devolução) estão a cargo do cliente. Todos os produtos estão cobertos pela garantia contra defeito de fabrico dos respectivos fabricantes. Os casos de uso excessivo, má utilização, que tenham excedido o prazo da garantia ou que não sejam defeitos de fabrico, não estão abrangidos pela garantia.

A 360 Surf Shop Vila do Conde não será responsável pela não aceitação da garantia ou não reparação por parte da marca e/ou fabricante.

O utilizador poderá cancelar a sua encomenda se, no prazo de 24 horas, enviar um email para 360viladoconde@gmail.com ou para outro email que a 360 Surf Shop Vila do Conde venha a indicar, manifestando expressamente essa intenção. Após a receção da encomenda, o utilizador dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato de compra e venda celebrado no site (devolução total ou parcial da encomenda), devendo para tal notificar a 360 Surf Shop Vila do Conde através de email 360viladoconde@gmail.com ou carta registada c/ aviso de receção, enviada para a morada indicada nos nossos contactos . (De acordo com o Dec. Lei 143/2001 de 26 Abril c/ alterações pelo Dec. Lei 82/2008 de 20 de Maio)

• Pranchas: qualquer vinco, bolha, descolagem (causadas pelos calor excessivo), rasgão, amolgadelas (causadas por quedas), não estão abrangidas pela garantia das marcas.
• Fatos e material de neopreno: rasgões ou descolagens (causados pelo uso incorreto ou excessivo), não estão abrangidos pela garantia das marcas.
• Roupa e calçado: a 360 Surf Shop Vila do Conde não se responsabiliza por danos causados pela lavagem ou má utilização.

Para acionar os termos da garantia, deverá contactar a 360 Surf Shop Vila do Conde e indicar o número do documento, assim como a descrição detalhada do defeito do produto adquirido. O produto terá de ser enviado em embalagem apropriada juntamente com o comprovativo de compra e a descrição detalhada do defeito. O valor dos portes (da compra) não será devolvido e o valor dos portes (da devolução) estão a cargo do cliente. Após a receção do produto, a 360 Surf Shop Vila do Conde entrará em contacto com a respetiva marca/fornecedor para avaliação do defeito do produto para posteriormente arranjá-lo ou trocá-lo.

Não se aceitam trocas ou devoluções de Biquinis, Meias, Boxers, Tampões de Ouvidos cuja embalagem tenha sido aberta, à exceção de produtos defeituosos ou com falhas.